Breve Histórico
Desde 1859 os bondes circulam na cidade do Rio de Janeiro, no início puxados a cavalo, depois substituídos por máquinas a vapor e depois por energia elétrica. Os bondes chegam a Santa Teresa em 1895, indo até o Largo do Curvelo (parte baixa) e em 1896, ano quando chega o bonde elétrico no bairro, vai até Largo do França, Lagoinha, Paula Matos e Silvestre.
Em 1916 o sistema de bondes de Santa Teresa atinge o seu auge: 35 carros de cor verde, 15 dos quais em circulação permanente com alguns puxando reboques – uma segunda parte de igual tamanho e capacidade de passageiros. Ao longo dos anos a linha chegou a 17,30km de extensão, sendo 10,30km ativas, com uma estação terminal na Rua Francisco Muratori, que dava acesso à Rua do Riachuelo, e na parte alta a integração com a linha de bondes do Corcovado. Os dois terminais não existem mais.
A partir de 1950 a Light, empresa responsável pelo serviço de bondes, alegando prejuízo diminui sensivelmente a circulação de bondes na cidade, até que em 1963 e em 1967 são desativadas as linhas da Zona Sul e Zona Norte, respectivamente.
A circulação dos bondes em Santa Teresa não foi interrompida graças à iniciativa de alguns engenheiros e mecânicos da Companhia de Transportes Coletivos que, por iniciativa própria transferiram, numa operação bastante arriscada, a energia excedente da subestação da Praça Paris para Santa Teresa. Assim a partir de 1968 apenas os bondes de Santa Teresa circulam no Rio de Janeiro.
Santa Teresa, aos pés da Floresta da Tijuca, é um bairro de ladeiras sinuosas, calçamento de paralelepípedo, arquitetura particular, de vistas privilegiadas do Rio de Janeiro e conhecido pelos seus bondes que ditam (ou deveriam ditar) um ritmo de vida mais calmo. Assim, com sua inegável vocação turística, Santa ao longo dos últimos 10 anos, foi “divulgada” como o recanto mais agradável da cidade. Porém, ao invés de um cenário de desenvolvimento sustentável para o bairro, desenvolvido a partir do turismo cultural, o que se vê é a seguinte equação: População sem Educação e sem suporte + Turismo sem Estrutura + Omissão do Estado = Degradação dos serviços e do espaço público
Patrimônio afetivo
Entre 70 e 80 entra em circulação o bonde amarelo, que virou símbolo do bairro de Santa Teresa, por mobilização dos moradores que alegaram que o bonde verde “sumia” em meio à paisagem já verde do bairro. Em 83 novamente os bondes foram substituídos por um modelo fechado; mais uma vez a população não aceitou e voltaram a circular os bondes amarelos.
Na década de 90 houve uma tentativa de voltar ao bonde verde original, mas a população se identifica mesmo com o bonde amarelo com detalhes em azul, sendo o sistema de bondes de Santa Teresa um patrimônio afetivo para a população do bairro: é parte fundamental de sua identidade cultural, de seus laços comunitários e para a forma de vida que se existe estabelecida em torno da presença do bonde no bairro, para moradores, cultura, comércio e turismo.
O bonde é símbolo de Santa Teresa e da alegria de seus moradores, um símbolo da convivência pacífica que se busca no bairro. Além de patrimônio histórico do Rio de Janeiro, ponto de visitação para moradores da cidade e turistas de todo o Brasil e do Mundo, o sistema de bondes de Santa Teresa é meio de transporte diário para os moradores do bairro, parte da dinâmica do bairro e da vida dos moradores.
Viajar no bonde é esquecer do tempo, é se permitir apreciar a beleza, é se integrar ao ambiente... o bonde passando, o barulho que faz nos trilhos, o sorriso dos passageiros e condutores são a poesia diária de Santa Teresa.
Patrimônio Histórico
Os Arcos da Lapa são um bem histórico tombado pelo IPHAN, órgão federal, e o sistema de bondes de Santa Teresa tombado pelo INEPAC, órgão estadual, através de processo E-03/31.269/83, tombamento provisório em 1983 e definitivo em 1988.
O tombamento inclui todo o sistema de transporte, inclusive os trilhos, mecanismos e acessórios (...), bem como a garagem e oficina situados no final do pequeno ramal que sai do largo do Guimarães.
Bonde de Santa Teresa: fases e peculiaridades:
Rio Antigo - Bondes de Santa Teresa:
Bonde de Santa Teresa: fases e peculiaridades:
Rio Antigo - Bondes de Santa Teresa:
Diz o termo do tombamento:
“O bonde de Santa Teresa, que circula nas ruas e ladeiras do bairro ou sobre o aqueduto da Carioca, é traço de cultura inseparável da belíssima paisagem do Rio, incorporado aos costumes e ao espírito daquela comunidade que, desde a década de 1970, pedia a sua preservação. O tombamento inclui todo o sistema de transporte, trilhos, mecanismos e acessórios ligados ao funcionamento dos bondinhos abertos, a garagem e oficina, situados junto ao largo do Guimarães”.
Está na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, promulgada a 5 de outubro de 1989:
Artigo 73 - É competência do Estado, em comum com a União e os Municípios:
IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural;
Alguns destaques da Legislação Estadual do Patrimônio Histórico:
Decreto-Lei nº 2, de 11 de abril de 1969
Artigo 4º - A proteção administrativa aos bens tombados cabe precipuamente à Divisão do Patrimônio Histórico e Artístico, (...) à qual, além das atribuições específicas previstas nesta lei, compete zelar, de modo geral, pela observância das suas disposições.
§ 1º - Os bens tombados ficam sujeitos à permanente inspeção da Divisão do Patrimônio Histórico e Artístico, que a eles terá acesso sempre que necessário para exames e vistorias.
Artigo 5º - § 1º - Verificada pela Divisão a necessidade de reparações, o proprietário ou o possuidor omisso, será notificado para efetivá-las em prazo razoável; se não o fizer, poderá o Estado realizá-las, cobrando depois o custo respectivo.
Decreto nº 5.808, de 13 de julho de 1982
Artigo 8º - O descumprimento das disposições relativas à proteção do bem tombado sujeitará o infrator a multas aplicáveis pelo Secretário de Estado de Educação e Cultura e graduáveis, segundo a gravidade da infração, até o valor máximo de 50 (cinqüenta) UFERJs, ou, no caso de reincidência.
Parágrafo único – O Conselho Estadual de Tombamento encaminhará ao Secretário de Educação e Cultura as normas gerais para a aplicação das multas a que se refere o presente artigo, a serem baixadas por Resolução.
Decreto nº 23.055, de 16 de abril de 1997
Artigo 1º - A Secretaria de Estado de Cultura e Esporte, com a assessoria do Conselho Estadual de Tombamento e apoio técnico imediato do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – INEPAC, exercerá, na forma da lei, o poder de polícia de competência do Estado, relativo à prevenção, controle e repressão de atividades que ponham em risco ou causem dano aos bens culturais, sejam eles materiais ou imateriais, públicos ou privados, naturais ou produto de ação humana.
§ 1º - O exercício do poder de polícia implica;
I - na vigilância e tutela dos bens do patrimônio cultural;
II - na fiscalização do cumprimento das normas legais referentes a sua proteção e promoção;
III - na imposição de penalidades aos infratores.
Ou seja, o cenário que enfrentamos hoje, com os bondes fora de circulação pelo sucateamento acumulado por anos, representa a OMISSÃO DO ESTADO, DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, DA SECRETARIA DE CULTURA E DO INEPAC.
Problemas
Em 1975, de um total de 28 veículos, só se encontravam em efetivo funcionamento 18, com uma taxa de ocupação de 69%, uma das mais altas de sua história.
O sistema de bondes, à época de sua operação pela extinta Companhia de Transportes Coletivos (CTC), empresa do Estado do Rio de Janeiro, tinha uma frota operacional de apenas 10 veículos e operava com intervalos entre partidas da estação Carioca de 15 minutos. O sistema transportava entre 25 e 30 mil passageiros por mês.
Através do Decreto nº 21.846 de 18 de julho de 2001, a responsabilidade do Sistema de Bondes de Santa Teresa, foi transferida da CTC para a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (CENTRAL), empresa estatal fluminense responsável pelo transporte de passageiros.
Em 2009 foram colocados em circulação Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), sendo utilizados R$14 milhões num plano de modernização, implantando novos veículos, ao invés de restauração dos bondes antigos, o que teria um custo muito menor. Além disso, o problema mais grave, é que o VLT tem um sistema de freio que não se adequa às ladeiras e curvas de Santa Teresa, o que já causou vários acidentes, inclusive um com uma vítima fatal.
Em 2009 foram colocados em circulação Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), sendo utilizados R$14 milhões num plano de modernização, implantando novos veículos, ao invés de restauração dos bondes antigos, o que teria um custo muito menor. Além disso, o problema mais grave, é que o VLT tem um sistema de freio que não se adequa às ladeiras e curvas de Santa Teresa, o que já causou vários acidentes, inclusive um com uma vítima fatal.
Em 2011 encontravam-se em funcionamento entre 2 e 4 bondes, passando por reparos constantemente, além de ter sido degradado não só os bondes, mas também todas as partes integrantes do sistema: linhas de eletricidade, trilhos, garagem de manutenção.
Atenta aos problemas já identificados e prevendo outros que poderiam vir a acontecer, e aconteceram, a Associação de Amigos e Moradores de Santa Teresa, esteve sempre mobilizada na defesa do Sistema de Bondes de Santa Teresa. Pode ver conferido no site da entidade (ACESSE AQUI amast.org.br) um dossiê que apresenta os dados sobre a ação movida contra o Estado desde 2008, já condenado, e até hoje não executada pelo Ministério Público.
O Ministério Público do Rio de Janeiro vem apurando, desde 2004, o suposto estado de abandono e precariedade do sistema de bondes de Santa Teresa, bem tombado a nível estadual. Na época, foi feita uma representação pela Associação dos Moradores de Santa Teresa (Amast) sobre o estado do sistema. No último sábado, o acidente com o bonde, no centro da cidade, matou cinco pessoas e feriu 57.
Em 2008, após vistorias que confirmaram diversos problemas na infra-estrutura do trecho, foi movida uma ação civil pública em face do Estado do Rio de Janeiro e da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística para exigir que todos os bondes fossem restaurados, sob pena de multa.
Além disso, o MP requisitou a reforma das estações da Carioca e Curvelo; a substituição de 4.600 metros de fio de contato; a recuperação dos 8 quilômetros de via permanente; a recuperação da oficina de bondes de Santa Teresa; a substituição do gradil sobre os Arcos da Lapa; e a construção do abrigo de bondes.
Desde então, a ação tramita em diferentes instâncias judiciais. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público, o Tribunal de Justiça já se manifestou favorável à ação, mas como o governo vem recorrendo constantemente das decisões, ainda não foi dada a sentença final. Atualmente já foram negados 9 recursos do Estado do Rio de Janeiro, condenado, e nada foi resolvido, a multa corre e aumenta a cada dia, e......
Deputado Marcelo Freixo fala sobre o grave acidente com o bonde de Santa Teresa:
Deputado Marcelo Freixo fala sobre o grave acidente com o bonde de Santa Teresa:
Acidentes
2011 - acesse: Turista francês morre após cair de bonde nos Arcos da Lapa
2011 -Acidente com bonde em Santa Teresa mata 6 pessoas e deixa mais de 50 feridos, muitos em estado grave. Vídeo com imagens fortes, não recomendado para crianças e pessoas sensíveis.